Legal
Termos e Condições
Última atualização: junho de 2025
Ao acessar este site ou contratar os serviços da Aurora Plena Consultoria Empresarial ("Aurora Plena", "nós"), você concorda com os termos descritos a seguir. Pedimos que os leia com atenção antes de utilizar o site ou iniciar qualquer engajamento conosco.
1. Sobre a Aurora Plena
A Aurora Plena é uma empresa de consultoria empresarial operacional, estratégica e educacional, sediada em Natal, Rio Grande do Norte. Nossos serviços são voltados a proprietários e gestores de negócios que buscam orientação prática para organizar, estruturar ou desenvolver suas operações.
Nenhum dos serviços oferecidos constitui assessoria jurídica, financeira regulada, contábil, médica ou de qualquer outra profissão licenciada. Recomendamos sempre a consulta a profissionais habilitados nas respectivas áreas quando necessário.
2. Uso do Site
Este site tem finalidade informativa. Ao utilizá-lo, você concorda em:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar sistemas ou dados além do que é publicamente disponível;
- Não reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Serviços de Consultoria
3.1 Natureza dos Serviços
Os serviços da Aurora Plena são de natureza consultiva, operacional e educacional. Auxiliamos clientes a organizar ideias, estruturar planos e desenvolver processos. Os resultados de qualquer engajamento dependem de múltiplos fatores, incluindo a participação ativa e as decisões do próprio cliente.
3.2 Início do Engajamento
Um engajamento se inicia formalmente após a confirmação de aceitação das condições específicas do serviço e o pagamento conforme acordado. As condições específicas de cada programa (escopo, prazo, entregáveis e valor) são definidas por escrito antes do início dos trabalhos.
3.3 Responsabilidades do Cliente
Para que possamos prestar um serviço de qualidade, o cliente se compromete a:
- Fornecer informações precisas e completas sobre o contexto do negócio;
- Estar disponível para as sessões e comunicações acordadas;
- Tomar suas próprias decisões de negócio com base nas orientações recebidas.
3.4 Alterações de Escopo
Solicitações de alteração significativa no escopo de um engajamento já iniciado serão avaliadas e podem implicar ajuste de prazo ou valor, sempre mediante acordo por escrito entre as partes.
4. Pagamentos e Cancelamentos
4.1 Condições de Pagamento
As condições de pagamento são definidas individualmente para cada engajamento e comunicadas ao cliente antes do início dos serviços. Valores, formas de pagamento e eventuais parcelas são acordados por escrito.
4.2 Cancelamento pelo Cliente
Cancelamentos devem ser comunicados por escrito. As condições de reembolso ou encerramento proporcional dos serviços são definidas caso a caso, considerando o estágio do engajamento e o trabalho já realizado.
4.3 Cancelamento pela Aurora Plena
Reservamo-nos o direito de encerrar um engajamento em circunstâncias excepcionais, como descumprimento das condições acordadas ou situações que inviabilizem a continuidade do trabalho. Nesse caso, notificaremos o cliente com antecedência razoável e trataremos o reembolso proporcional de forma justa.
5. Confidencialidade
Tratamos com discrição todas as informações sobre o negócio do cliente compartilhadas durante os engajamentos. Não divulgamos informações confidenciais a terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei. Essa prática se mantém após o encerramento do engajamento.
Da mesma forma, esperamos que o cliente trate com discrição eventuais metodologias, frameworks e materiais desenvolvidos pela Aurora Plena durante os trabalhos.
6. Propriedade Intelectual
O conteúdo deste site — incluindo textos, estrutura e design — é de propriedade da Aurora Plena. A reprodução parcial ou total sem autorização prévia por escrito é vedada.
Os entregáveis produzidos durante um engajamento (como planos operacionais, esboços e resumos) são transferidos ao cliente após a conclusão e o pagamento integral, salvo acordo específico em contrário.
7. Limitação de Responsabilidade
As orientações e entregáveis da Aurora Plena têm caráter consultivo e educacional. Não nos responsabilizamos por decisões de negócio tomadas pelo cliente com base nas orientações recebidas, nem por resultados específicos de negócio, que dependem de fatores que estão fora do nosso controle.
Nossa responsabilidade em qualquer circunstância é limitada ao valor pago pelo cliente pelo engajamento específico.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsia não resolvida de forma amigável, fica eleito o foro da comarca de Natal — RN como competente para dirimir quaisquer disputas.
9. Alterações nestes Termos
Podemos revisar estes Termos e Condições periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de "última atualização". O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
[email protected]
+55 84 3028-7165
Av. Senador Salgado Filho, 1610 — Tirol, Natal — RN, 59015-000